terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Atenas investiga corrupção: Kantas e o Ministério da Defesa da Grécia

Por SUZANNE DALEY
ATENAS - Quando Antonis Kantas, vice-diretor no Ministério da Defesa da Grécia, falou abertamente contra a compra de dispendiosos tanques alemães, em 2001, um representante da fábrica passou por seu gabinete para deixar uma sacola. Continha € 600 mil, cerca de US$ 814 mil. Outros fabricantes de armamentos apareceram também, alguns se oferecendo para guiá-lo pelos meandros do sistema financeiro internacional e o recompensando com depósitos em contas no exterior.
Na época, Kantas, um ex-oficial militar, não tinha autoridade para decidir muita coisa por conta própria. Mas a corrupção era tão disseminada dentro do Ministério da Defesa que mesmo um homem com uma posição modesta como a sua, segundo um depoimento recente dele, foi capaz de acumular quase US$ 19 milhões em apenas cinco anos no cargo.
Os gregos estão calejados de tanto ouvir histórias de corrupção. Mas, mesmo assim, ficaram paralisados diante das confissões de Kantas desde sua recente prisão por acusações que incluem lavagem de dinheiro e comportamento prejudicial à nação.
Nunca antes um alto funcionário tinha exposto tão amplamente o sistema de compensações oferecidas por serviços dentro de um ministério grego. Kantas disse aos promotores que havia recebido tantos subornos que não era possível lembrar os detalhes.
A confissão de Kantas, estimulada por sua esperança de que obteria maior indulgência da Justiça se contasse tudo, com base em uma nova lei, fez com que muitos gregos ficassem esperançosos de que finalmente testemunhariam o começo do fim da corrupção ilimitada que contribuiu para mergulhar a Grécia em sua crise atual.
No entanto, à medida que os detalhes emergem, o caso alimenta uma indignação ainda maior, especialmente em relação à Alemanha, que repreendeu a Grécia pelo caos financeiro em que se encontra. O depoimento de Kantas, se verídico, mostra como fabricantes de armas da Alemanha, França, Suécia e Rússia entregavam propinas para vender ao governo armamentos que o país mal tinha condições de pagar e que, dizem especialistas, em muitos casos estavam superfaturados e abaixo do padrão de qualidade.
Os € 600 mil compraram o silêncio de Kantas sobre os tanques, que foram classificados como de pouco valor, de acordo com Constantinos Fraggos, especialista em questões militares gregas. A Grécia adquiriu 170 desses tanques por cerca de US$ 2,3 bilhões.
Contribuindo para o absurdo dessa aquisição (feita quase totalmente a crédito), o ministério não comprou praticamente nenhuma munição para as armas, disse Fraggos. Adquiriu ainda aviões de combate sem sistemas de orientação e pagou mais de US$ 4 bilhões por submarinos que hoje estão praticamente abandonados. No auge da crise, quando não estava claro se a Grécia seria expelida da zona do euro, e bem antes de os submarinos terem sido concluídos, o Parlamento grego aprovou um pagamento final de US$ 407 milhões pelos submarinos alemães.
"Em primeiro lugar, você tem de culpar o sistema podre da Grécia", disse Fraggos. "Mas os vendedores têm grande parte nisso. Eles subornavam autoridades e emprestavam dinheiro para um país quase falido, para assim poderem vender seus produtos."
Na esteira do primeiro depoimento de Kantas, em dezembro, promotores efetuaram mais prisões, incluindo a de um subempreiteiro no negócio do submarino alemão, que forneceu à Justiça detalhes de contas que usou para transferir cerca de US$ 95 milhões em pagamentos "úteis".
Algumas empresas citadas por Kantas haviam sido condenadas em outros casos de suborno. Mas outras alegam que não fizeram nada de errado. A Krauss-Maffei Wegmann, fabricante dos tanques, diz estar examinando o caso.
Mas a polícia acredita que Kantas sabe mais e pode ter mais dinheiro guardado. "Ele não nos falou nada que já não soubéssemos", disse um investigador. "Ele tem de nos contar o resto."
Por SUZANNE DALEY
ATENAS - Quando Antonis Kantas, vice-diretor no Ministério da Defesa da Grécia, falou abertamente contra a compra de dispendiosos tanques alemães, em 2001, um representante da fábrica passou por seu gabinete para deixar uma sacola. Continha € 600 mil, cerca de US$ 814 mil. Outros fabricantes de armamentos apareceram também, alguns se oferecendo para guiá-lo pelos meandros do sistema financeiro internacional e o recompensando com depósitos em contas no exterior.
Na época, Kantas, um ex-oficial militar, não tinha autoridade para decidir muita coisa por conta própria. Mas a corrupção era tão disseminada dentro do Ministério da Defesa que mesmo um homem com uma posição modesta como a sua, segundo um depoimento recente dele, foi capaz de acumular quase US$ 19 milhões em apenas cinco anos no cargo.
Os gregos estão calejados de tanto ouvir histórias de corrupção. Mas, mesmo assim, ficaram paralisados diante das confissões de Kantas desde sua recente prisão por acusações que incluem lavagem de dinheiro e comportamento prejudicial à nação.
Nunca antes um alto funcionário tinha exposto tão amplamente o sistema de compensações oferecidas por serviços dentro de um ministério grego. Kantas disse aos promotores que havia recebido tantos subornos que não era possível lembrar os detalhes.
A confissão de Kantas, estimulada por sua esperança de que obteria maior indulgência da Justiça se contasse tudo, com base em uma nova lei, fez com que muitos gregos ficassem esperançosos de que finalmente testemunhariam o começo do fim da corrupção ilimitada que contribuiu para mergulhar a Grécia em sua crise atual.
No entanto, à medida que os detalhes emergem, o caso alimenta uma indignação ainda maior, especialmente em relação à Alemanha, que repreendeu a Grécia pelo caos financeiro em que se encontra. O depoimento de Kantas, se verídico, mostra como fabricantes de armas da Alemanha, França, Suécia e Rússia entregavam propinas para vender ao governo armamentos que o país mal tinha condições de pagar e que, dizem especialistas, em muitos casos estavam superfaturados e abaixo do padrão de qualidade.
Os € 600 mil compraram o silêncio de Kantas sobre os tanques, que foram classificados como de pouco valor, de acordo com Constantinos Fraggos, especialista em questões militares gregas. A Grécia adquiriu 170 desses tanques por cerca de US$ 2,3 bilhões.
Contribuindo para o absurdo dessa aquisição (feita quase totalmente a crédito), o ministério não comprou praticamente nenhuma munição para as armas, disse Fraggos. Adquiriu ainda aviões de combate sem sistemas de orientação e pagou mais de US$ 4 bilhões por submarinos que hoje estão praticamente abandonados. No auge da crise, quando não estava claro se a Grécia seria expelida da zona do euro, e bem antes de os submarinos terem sido concluídos, o Parlamento grego aprovou um pagamento final de US$ 407 milhões pelos submarinos alemães.
"Em primeiro lugar, você tem de culpar o sistema podre da Grécia", disse Fraggos. "Mas os vendedores têm grande parte nisso. Eles subornavam autoridades e emprestavam dinheiro para um país quase falido, para assim poderem vender seus produtos."
Na esteira do primeiro depoimento de Kantas, em dezembro, promotores efetuaram mais prisões, incluindo a de um subempreiteiro no negócio do submarino alemão, que forneceu à Justiça detalhes de contas que usou para transferir cerca de US$ 95 milhões em pagamentos "úteis".
Algumas empresas citadas por Kantas haviam sido condenadas em outros casos de suborno. Mas outras alegam que não fizeram nada de errado. A Krauss-Maffei Wegmann, fabricante dos tanques, diz estar examinando o caso.
Mas a polícia acredita que Kantas sabe mais e pode ter mais dinheiro guardado. "Ele não nos falou nada que já não soubéssemos", disse um investigador. "Ele tem de nos contar o resto."

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Impressões sobre a Lei Anticorrupção: Caráter administrativo e cível

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E IGOR TAMASAUSKAS
Criar dispositivos que incentivem a cooperação de agentes privados parece mais eficiente do que a fracassada política de aumentar penas
Entra em vigor hoje a Lei de Combate à Corrupção (nº 12.846/13), uma das iniciativas mais importantes do Legislativo nos últimos tempos.
Os menos avisados podem se perguntar sobre o que há de novo, uma vez que a corrupção já era proibida em nosso ordenamento. Mas há uma diferença: em geral, as normas anteriores puniam apenas as pessoas físicas que cometiam a corrupção, deixando de lado a empresa, em regra a mais favorecida com o ato.
Agora, as empresas também serão responsabilizadas por atos de corrupção e outros similares praticados em seu benefício. A lei prevê penas duras, como multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto, vedação de contratar com o poder público e até a dissolução compulsória, uma "pena de morte empresarial".
Talvez a inovação mais significativa --e polêmica-- seja a previsão da responsabilidade objetiva da empresa. Com isso, a corporação será punida mesmo que seus dirigentes não tenham autorizado o ato ilícito. Basta que um funcionário parceiro, contratado ou consorciado tenha oferecido ou pago vantagem indevida a funcionário público, e as penas serão aplicadas. Desde que a empresa seja beneficiada pelo ato, claro. Assim, se uma corporação contrata um serviço de terceiro para obter licença ambiental, e este pague propina, ambos serão punidos.
A ideia do legislador é que a empresa cuide não apenas de sua probidade, mas também se assegure do comportamento ético daqueles com os quais trabalha. Claro que isso tem o limite do bom senso, dada a impossibilidade de se conhecer integralmente o caráter de seus parceiros ou empregados. Mas a ideia é incentivar a corporação a desenvolver sistemas de controle internos que façam checagens periódicas sobre seus colaboradores, assegurando-se de que todos mantêm uma postura correta em relação ao poder público.
Nessa linha, a lei prevê a redução da sanção para a empresa que mantiver mecanismos internos de prevenção a atos ilícitos, códigos de ética, auditorias regulares e canais para denúncias. Busca-se, com isso, estimular o compromisso empresarial com uma cultura ética.
Os impactos da lei já foram sentidos. É notável como boa parte das corporações revisaram ou criaram regras de boas condutas, estabeleceram padrões rígidos de comportamento e passaram a colaborar com investigações em suas dependências. Ao contrário de tantas leis que "não pegam", essa surtiu efeitos mesmo antes de entrar em vigor.
É claro que existem problemas. A falta de critérios claros para a fixação das penas e a possibilidade de que a União, Estados e municípios apurem os fatos e apliquem sanções autonomamente podem gerar excessos e conflitos. Mas espera-se que os entes federados estabeleçam diretrizes para uma atuação harmônica. Do contrário, o Judiciário será acionado para garantir a razoabilidade na incidência da lei.
Criticas à parte, a lei é boa. Vale sempre lembrar que não se trata de norma penal. Não tem a contundência inútil da ameaça de prisão, mas a racionalidade de identificar os reais beneficiários do ato de corrupção e puni-los, afetando seu setor mais sensível: o faturamento. Ademais, ao prever a colaboração das empresas na identificação ou repressão aos ilícitos que possam ser praticados em seu benefício, o poder público faz uma espécie de prevenção geral positiva, forçando a incorporação de novos valores na organização corporativa.
Se tal estratégia é adequada, o tempo dirá. Mas criar dispositivos que incentivem a cooperação dos agentes privados parece mais eficiente do que a velha e fracassada política de aumentar penas ou transformar tudo o que incomoda em crime hediondo, como se isso, num passe de mágica, reduzisse o crime organizado a pó.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Mercadorias Políticas - O acerto de contas

KENNETH MAXWELL
A corrupção é um fato corrosivo da vida. Especialmente a corrupção ao velho estilo. Mas uma coisa que é muito clara a respeito do Brasil é que a corrupção é completamente multipartidária e se estende muito além da classe política. Os corruptos, afinal, precisam daqueles que desejam alguma coisa do governo e que estão dispostos a pagar por ela.
Aqueles que se beneficiam dessas redes clandestinas de comissões, acordos especiais e favores políticos não são a vasta maioria da população brasileira. Os brasileiros comuns sofrem as consequências desses desvios na forma de edifícios precariamente construídos, transporte excessivamente caro e serviços públicos deficientes. E muitos brasileiros, especialmente os mais jovens, estão completamente cheios desse processo todo.
O índice mundial de percepção de corrupção para 2013, publicado na semana passada pela Transparência Internacional, compara abusos de poder, acordos clandestinos e subornos nos setores públicos de 177 países; o índice 0 indica um país altamente corrupto, e o índice 100 revela um país completamente íntegro. Nessa escala, o Brasil ocupa o 72º lugar, junto com a África do Sul.
Os outros países que integram os Brics se saem bem pior do que o Brasil. A China está em 80º lugar, a Índia em 94º e a Rússia em 127º.
Os países menos corruptos são a Dinamarca e a Nova Zelândia. A última posição do ranking, o 175º lugar, é dividida por Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. O Brasil conseguiu pelo menos subir um posto em relação ao ranking de 2012.
Joe Leahy, do "Financial Times", reportou de São Paulo, nesta semana, sobre o Platinum Partners, um fundo de hedge de Nova York que está investindo em tentativas de recuperar os bilhões de dólares roubados no Brasil como resultado de fraudes.
No ano passado, um tribunal de Nova Jersey ordenou a restituição de US$ 10,5 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf, no que pode ter sido o primeiro sucesso brasileiro na recuperação internacional de dinheiro desviado por fraudes.
Penetrar as complicadas estruturas de companhias de fachada usadas para as fraudes pode ter custos judiciais elevados. Mas o advogado canadense Martin Kenney disse a Leahy que seu escritório estava a ponto de recuperar R$ 900 milhões em um caso brasileiro.
Será irônico se a lei, com seu alcance internacional, vier, por fim, a ser o instrumento da queda dos corruptos, algo que os políticos brasileiros, de todos os partidos, singularmente fracassaram em realizar.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Internet paralela: Thor e Deep Web

O LADO NEGRO DA INTERNET, DESCONHECIDO E ASSUSTADOR

Você sabe e conhece muito bem que a internet é muito grande e a cada segundo ela aumenta em conteúdo de mais diversos gêneros, na internet podemos encontrar quase tudo.

Uma notícia quero dar pra vocês, na verdade eu acredito que não conseguimos acessar nem 2% de toda a variedade de assunto que encontramos online na superfície.

Antes de continua a ler esse post quero deixar claro algumas coisas:
1° Minha intenção é não influenciar ninguém a acessar a deep web
2° Isso é real, a deep web existe e realmente é assustadora
3° Não vou ensinar a acessar a "rede invisível" não quero por vocês em risco

Deep Web, conhecida também como Darknet, Invisible Net, Undernet, e outros nome. Não é uma internet paralela, e sim uma parte oculta da internet, que não identificadas por motores de busca e só podem ser acessados com ferramentas especiais.

Enfim, eu falei no parágrafo anterior a palavra superfície, superfície quer se referir a internet que usamos diariamente, para acessar o facebook, youtube, sites de notícias e etc. A Deep Web é o lado negro da internet pois ela não pode ser acessada pela superfície, os sites dela ficam profundamente escondidos com links encriptados e servidores escondidos pelo mundo todo, esses sites não são achados pelo motores de busca, acredite NEM O GOOGLE ACHA um site desse. Mas o que assusta mesmo é o conteúdo que é encontrado lá, o negócio é tão obscuro que lá você acha sites de vendas de drogas, documentos sigilosos, bizarrices, pedofilia, seitas satânicas e muitos outros.

Estima-se que a deep web seja 5 vezes maior que a web "surface" que usamos diariamente, isso porque além das páginas serem ocultas existe um sistema de códigos por camada, em outras palavras é como se fosse o seguinte: Você entra na deep web, acessa um site chamado "Hidden Wiki" (A wikipédia das trevas [é assim que eu chamo]) e de lá você acaba parando em um site de pedofilia, venda de drogas, ou seitas satânicas, bem até aí você só está na primeira da camada do que eu chamo de "cebola", mas a pergunta que não quer calar é: Por que a Deep Web tem essas coisas? O que será que ela esconde na última camada?

Quero deixar bem claro que na Deep web não se encontra apenas coisas ruins, ela é utilizada por funcionários do governo, pessoas com sites pessoais de RPG ou projetos na área de programação que não querem ser incomodadas. Quero alertar também que evitem acessar a deep web, é arriscado através da navegação você pode acessar conteúdos perturbadores ou até mesmo garantir uma visita da policia federal na porta da sua casa.

Para finalizar, muitos já perguntaram pra mim se é possível tirar toda a deep web do ar, eu disse que é uma tarefa que está de lado com o impossível, pois se para o governo remover sites da superfície já é uma dificuldade imensa, imagine então remover uma parte da internet que é considerada 5 vezes maior, e que nem 2% dela foi explorada. Eu recomendo que não acessem tem muito conteúdo perturbador por lá, além do risco de seu PC ser infectados por vírus que passam despercebido pelo antí-virus, ou ganhar uma visita da PF.

Fraudes brasileiras viram alvo de fundo de investimento: Fundos de risco financiam escritórios de advocacia a fim de recuperar dinheiro desviado para paraísos fiscais

Custos com honorários no exterior costumam ser elevados, mas os casos bem-sucedidos são rentáveis para investidor
DO "FINANCIAL TIMES"
Os investidores podem estar se tornando mais cautelosos quanto aos mercados emergentes, antecipando a redução do estímulo monetário dos EUA, mas um fundo identificou um segmento no qual espera um boom: fraudes brasileiras.
A decisão do fundo de hedge (que aplica em ativos de alto risco) nova-iorquino Platinum Partners de investir na recuperação de dinheiro perdido em fraudes brasileiras, tendo por fase reivindicações da ordem de R$ 12 bilhões, mostra como os investidores se aventuram mais em áreas esotéricas dos emergentes, em busca de rendimento.
Martin Kenney, advogado canadense especialista em localizar ativos internacionais, montou uma carteira com dez casos nos quais a Platinum Partners investirá.
"As fraudes dispararam", diz Kenney. A globalização resultou em proliferação "no uso de estruturas bancárias offshore [em paraísos fiscais]", o que inclui seu uso por desonestos, malévolos e corruptos.
As operações financeiras de litígio, na forma de financiamento de fundos de hedge a escritórios de advocacia para bancar a busca de indenizações ou a condução de casos de fraude, vêm se expandindo desde a crise de 2008.
Mas o financiamento de litígios com o objetivo de recuperar ativos em casos de fraude internacional nos quais os culpados tenham estabelecido redes complexas de companhias de fachada em múltiplos países ainda está em sua infância.
Poucos fundos especializados estão liderando nesse segmento, com investimento total de US$ 100 milhões, segundo Kenney.
Jack Simony, administrador de carteira na Platinum Partners e também do Fund Portfolio Manager, diz que, tipicamente, os fundos de hedge emprestam dinheiro a escritórios de advocacia em contratos condicionados ao sucesso total ou parcial de um caso ou conjunto de casos específico de recuperação.
PROCESSO CARO
Recuperar fundos em jurisdições offshore é caro. Os advogados usam ordens judiciais especiais a fim de forçar os bancos offshore a fornecer informações sobre as contas de fraudadores sem informar os titulares das contas a respeito.
Para penetrar uma estrutura em dez camadas de companhias de fachada, o custo pode atingir entre US$ 1 milhão e US$ 3 milhões em honorários advocatícios e outras custas, diz Kenney.
As recompensas de um caso bem-sucedido podem ser imensas, no entanto. Kenney disse que sua empresa estava perto de recuperar R$ 900 milhões em um caso brasileiro de fraude envolvendo o ex-proprietário do Banco Rural.
"Em uma caso de recuperação de fraude, se você conseguir recuperar 50%, estará se saindo bem."